Avaliação de Imóvel para Divórcio: Como Funciona a Partilha

Guia completo sobre avaliação e partilha de imóvel no divórcio. Avaliação judicial, extrajudicial, como calcular o valor justo e as opções para os cônjuges.

Jurídico7 min de leituraPublicado em 02 de março de 2025
Documentação jurídica imobiliária

O divórcio frequentemente envolve a partilha de imóveis, um dos processos mais delicados e potencialmente conflituosos. Entender como funciona a avaliação e as opções disponíveis pode facilitar muito o processo.

Opções para o Imóvel no Divórcio

  • Vender o imóvel e dividir o valor entre os cônjuges
  • Um cônjuge compra a parte do outro (meação)
  • Manter o imóvel em condomínio (temporariamente)
  • Transferir para os filhos com usufruto dos pais
  • Alugar e dividir a renda

Como é Feita a Avaliação

A avaliação do imóvel para divórcio pode ser feita de três formas: por acordo entre as partes (mais rápido e barato), por avaliação de um perito nomeado pelo juiz (divórcio judicial), ou por avaliação de um corretor credenciado aceito por ambas as partes.

Cálculo da Meação

Em regime de comunhão parcial (o mais comum), apenas os imóveis adquiridos durante o casamento são partilhados. Imóveis recebidos por herança ou doação são excluídos. A meação é 50% do valor de mercado do imóvel.

Use uma avaliação online como ponto de partida para negociar o valor do imóvel no divórcio. Ter uma referência de mercado objetiva reduz conflitos e facilita o acordo entre as partes.

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